Mensagem enviada pelo Executivo recebeu 70 emendas elaboradas pelos parlamentares
por Luciano Milano/Dicom
Com 70 emendas à mensagem original enviada pelo Executivo, os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (20), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2018. Para isso, a Câmara realizou sessões extraordinárias, garantindo agilidade e celeridade ao processo. O documento passou pelo crivo e apreciação da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Casa, presidida pelo vereador Antônio Hollanda (PMDB). Para o próximo ano, a LDO estima receitas e despesas no montante de R$ 2.635.931.143,00.
Entre os inúmeros debates feitos em torno da LDO, destaca o vereador e líder do governo na Casa, Eduardo Canuto (PMDB), o texto foi discutido também com a sociedade civil que, por meio de audiência pública na Câmara no dia 6 deste mês, também pode opinar sobre suas necessidades. “Houve entendimento de todos os colegas vereadores que, independente de ideologia ou lado que ocupa na Casa, trabalharam de forma célere para que, antes do prazo final que era o dia 28 de junho, pudéssemos aprovar a LDO. Além disso, realizamos na Casa, audiência pública que gerou a oportunidade de ouvir a sociedade e suas representações para saber o melhor caminho a seguir, também, na elaboração de emendas. Todo esse engajamento é uma prova da maturidade da Casa”, declarou Eduardo Canuto.
O presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSDB) também teceu comentários a respeito da aprovação da LDO em um ambiente bastante democrático de discussão, como enfatizou, antes, Eduardo Canuto. “Mais uma vez esta Casa mostra que está a serviço do povo de Maceió, atendendo às suas atribuições necessidades constitucionais. O clima entre os poderes deve se manter harmônico, mas sempre com independência. Dessa forma, como na aprovação da LDO antes do fim do prazo, quem sai ganhando é a população de Maceió”, disse o parlamentar.
De acordo com o consultor em Orçamento e Finanças, Márzio Delmoni, com a aprovação da LDO, o Executivo deve agora se debruçar na elaboração do Plano Plurianual e da Lei de Orçamento Anual (LOA), que é a proposta em si do Orçamento do município para o ano de 2018. As matérias serão discutidas e apreciadas pelo Legislativo no segundo semestre.
Agora, o projeto de LDO segue para o chefe do Poder Executivo que poderá sancionar a proposta como foi aprovada pela Câmara ou vetar algumas das emendas incluídas.
