Brasília
Débora Brito e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil
Em um dia atípico para presença expressiva de parlamentares no Congresso Nacional, o plenário da Câmara dos Deputados abriu hoje (7) três sessões não deliberativas. Para ser aberta a sessão, é preciso ter o registro de presença de pelo menos 51 deputados, quórum dificilmente atingido às sextas-feiras na Casa.
As sessões deliberativas e de debates realizadas pelo plenário da Câmara são válidas para a contagem do prazo de tramitação da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Segundo o Regimento Interno da Câmara, depois da entrega da defesa escrita de Michel Temer, ocorrida no último dia 5, a comissão tem até cinco sessões para analisar e votar o parecer elaborado pelo relator Sérgio Sveiter (PMDB-RJ). Com os debates no plenário nesta sexta-feira (7), já se passaram duas sessões do prazo destinado à CCJ.
Pela manhã, a sessão de debates foi aberta pontualmente às 9h. Apesar de 83 deputados terem registrado presença na Casa, apenas 16 participaram da discussão em plenário. Deputados da base aliada do governo e da oposição se revezaram no púlpito por mais de duas horas proferindo discursos de repercussão da denúncia de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer.
No período da tarde, foram convocadas duas sessões solenes, uma para homenagear a Semana Nacional de Prevenção contra Incêndio e Pânico e a outra para celebrar o Dia do Orgulho LGBT. Mas, de acordo com o regimento, para contar o prazo da denúncia vale apenas a primeira sessão deliberativa ou de debates aberta no dia.
Para o vice-líder do Governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), a abertura das sessões é demonstração de força do governo e sua base aliada. “O governo segue forte, com segurança, esperança e confiança na sua base, apesar de todas as crises fabricadas pela oposição e pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e seus subordinados”, disse Perondi em seu site oficial.
Já para a deputada Érika Kokay (PT-DF), a estratégia do governo de dar quórum nas sessões de sexta-feira é para evitar que a discussão sobre a denúncia seja conhecida pela sociedade. “Quando o governo se mobiliza para vir aqui e obriga seus parlamentares a dar quórum numa sexta-feira, onde não tem ordem do dia, o governo faz porque tem insegurança se vai ganhar na CCJ e se vai ganhar neste plenário”.
Os integrantes da base aliada defendem que a tramitação do processo contra Michel Temer seja rápida para derrubar o quanto antes a denúncia. A estratégia também foi defendida nos últimos dias pelos advogados do presidente.
