A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL) vai adotar o Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, o Brasil ID. Ainda no segundo semestre deste ano, Alagoas vai instalar equipamentos de radiofrequência para a identificação de mercadorias em trânsito durante operações fiscais. A ideia é automatizar os procedimentos de fiscalização feitos nos postos fiscais do Estado, reduzindo custos e otimizando o tempo. A novidade integra os processos de modernização da Fazenda.

Trata-se do Canal Verde, aprovado durante a 165ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O projeto visa estabelecer um corredor de transporte pelas rodovias do país, onde os Estados signatários se comprometem a realizar vistorias apenas na origem e no destino. Para a implementação da ferramenta, veículos de carga receberão chips que vão funcionar através de um sistema de antenas, semelhante aos pedágios eletrônicos instalados no país.

“Cargas e suas respectivas notas fiscais serão identificadas no exato momento em que passarem por postos fiscais e pontos estratégicos do Estado”, explica o secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, que acompanha os estudos feitos com o projeto há três anos. Pelo Nordeste, o sistema já funciona nos Estados da Bahia, Pernambuco e Sergipe.

Para os contribuintes, a tecnologia vai significar menos burocracia e maior celeridade. As compras feitas pela internet, por exemplo, devem chegar ao destino em um período de tempo menor.

Segundo Luiz Dias, essa sistemática de identificação sem fio prevê ainda a estruturação de rastreamento automático e verificação de autenticidade. “O comum é que uma carga pare em postos fiscais de todos os Estados por onde passa. Com o Brasil ID, poderemos promover um serviço mais célere para as transportadoras e para o contribuinte. Ganha-se na logística”, defende.

Serão instalados lacres eletrônicos e equipamentos de rastreamento. É a chamada Auditoria com Veículo em Movimento. “Por exemplo, se uma carga vem do Rio Grande do Sul, a gente recebe a informação via internet e já analisa se há alguma irregularidade. Com isso, podemos nos comunicar com outros estados que tiverem assinado o protocolo”, explica o secretário especial.  Acompanhar a circulação de mercadorias pelo país garante maior segurança para o Fisco.

No momento, a Sefaz/AL aguarda as instalações de antenas pelos operadores do Brasil ID.