Iniciativa faz parte da estratégia da Pasta para ampliar formalização do setor no país. Além dos hotéis e pousadas, agências de viagem também receberão a visita dos fiscais

por Lívia Nascimento

(Foto: Gustavo Messina/ MTur)

Uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo dará início, nesta terça-feira (23), a um trabalho de orientação e fiscalização de prestadores de serviço turísticos que atuam no estado de Roraima. O objetivo é verificar a existência do Cadastur em meios de hospedagem, agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística como determina a Lei Geral do Turismo. Serão visitados estabelecimentos de Boa Vista e da Serra do Tepequém.

A iniciativa faz parte do trabalho de acompanhamento já realizado pelo MTur, em parceria com os órgãos locais de turismo, e que se intensificou com a criação e formação da equipe de fiscais que passou a atuar em setembro de 2017. O ministério atua sob demanda dos parceiros locais e já realizou visitas para duas capitais desde a constituição da equipe: Brasília (setembro) e Rio de Janeiro (novembro).

“É importante reforçar que os fiscais têm um papel antes de mais nada educativo. De acordo com censo da hotelaria realizado pelo Ministério do Turismo, Roraima possui 60 meios de hospedagem, porém apenas 28 estão regulares. Queremos conscientizar os demais estabelecimentos e prestadores de serviço da importância de estarem registrados junto ao ministério com o intuito de garantir o maior número de estabelecimentos regularizados no país”, comentou Daniela Saraiva, fiscal do Ministério do Turismo responsável pela ação no estado.

SENSIBILIZAÇÃO E AUTUAÇÃO – As ações de fiscalização já estão colhendo resultados: apenas nos últimos sete meses, o número de registros no estado mais do que dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado.

Para a ação realizada esta semana, quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Será dado um prazo de até 30 dias para sua regularização e, caso não ocorra, o prestador poderá ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

TURISMO EM RORAIMA – O estado tem vivido um momento especial no turismo, com uma taxa de ocupação diária dos hotéis oscilando entre 80 e 85%, uma das mais altas do Brasil. Dados do Departamento de Turismo de Roraima apontam que, no primeiro semestre de 2017, houve um crescimento de 38% em relação ao ano passado.

Atualmente, Roraima conta com 117 cadastros divididos da seguinte maneira: Agência de turismo (56), meio de hospedagem (28), guia de turismo (15), transportadora turística (10) e organizadora de eventos (08).