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STF pode decidir pelo ensino da ideologia de gênero nas escolas

Redação A Hora News

Legenda: Decisão pode impor uma teoria não científica para crianças de todas as idades | Foto: Pexels

O Supremo Tribunal Federal decidirá, no próximo dia 11 de novembro, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, proposta pelo PSOL, que pretende obrigar as escolas de todo o país a adotarem a ideologia de gênero.

A ADI quer que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja reinterpretado para que “sejam coibidas as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual e, dessa forma, sejam respeitadas as identidades das crianças e adolescentes LGBT nas escolas públicas e particulares”.

O texto diz que É preciso que a sociedade em geral e as escolas em particular respeitem essas crianças e adolescentes que não se enquadram na heterossexualidade cisgênera. Ou seja, as crianças e adolescentes que não sentem atração por pessoas do gênero oposto (‘não-heterossexuais’) e que se identificam com o gênero socialmente atribuído a si em razão de sua genitália (‘não-cisgeneridade’)”.

O PSOL pede liminar para que escolas públicas e particulares se abstenham de reprimir crianças e adolescentes que manifestem comportamentos entendidos como de pessoas homossexuais, bissexuais, assexuais, travestis, transexuais ou intersexos, respeitando a identidade de gênero de crianças e adolescentes que queiram ser identificadas e tratadas de acordo com o gênero com o qual se identificam.