por Comunicação/ALE

Treze processos foram analisados e votados pelo plenário da Casa durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 9. Dentre os quais destaca-se a indicação nº 762/2020, proposta pela deputa Fátima Canuto (PRTB), na qual a parlamentar apela ao Executivo e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que empreendam esforços no sentido de promover a implantação de um complexo nutricional para atender a população do município de Atalaia.

Ao justificar a iniciativa, a deputada Fátima Canuto observa que a cidade de Atalaia, distante 48 km de Maceió, é um dos municípios mais populosos do Estado, com economia predominantemente agrícola, com destaque para a produção de cana-de-açúcar. “Tal solicitação prende-se ao fato da necessidade de combate a pobreza, através de ações a serem implementadas na educação alimentar e nutricional dos atalaienses, garantindo, assim, uma boa nutrição e um ambiente digno e adequado para a oferta das refeições”, argumenta a parlamentar.

Acompanhe as demais matérias apreciadas durante a plenária de hoje:

Matérias aprovadas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 63/2020, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PTC), concedendo a Comenda Sargento Adeildo ao 1º sargento Edmilson Hermes da Silva;

– Projeto de resolução nº 65/2020, de autoria do deputado Davi Davino Filho (PP), concedendo a Comenda Governador Divaldo Suruagy ao ao procurador de Justiça Vicente Félix Correia;

– Projeto de lei ordinária nº 190/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), concedendo o título de Cidadão Honorário de Alagoas ao advogado Fábio Costa de Almeida Ferrário;

– Projeto de lei ordinária nº 310/2020, de autoria do deputado Bruno Toledo (PROS), concedendo o título de Cidadão Honorário de Alagoas ao senhor Márcio Augusto Gomes Coelho;

– Projeto de lei ordinária nº 371/2020, de autoria do deputado Davi Maia (DEM), concedendo o título de Cidadão Honorário de Alagoas ao senhor Carlos Guedes Lacerda;

– Projeto de lei ordinária nº 390/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), considerando de utilidade pública a Associação Servas dos Pobres de São Vicente de Paulo – ASPSVP – Fraternidade Casa de Ranquines;

– Projeto de lei ordinária nº 399/2020, de autoria do deputado Francisco Tenório (PMN), concedendo o título de Cidadão Honorário de Alagoas ao desembargador Klever Rêgo Loureiro.

Matéria aprovada em 1º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 403/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão do plano plurianual para o período de 2020-2023.

Matérias aprovadas em turno único:

– Indicação nº 761/2020, de autoria da deputada Cibele Moura (PSDB), solicitando ao Governo do Estado, à Secretaria da Fazenda e à Procuradoria Geral do Estado que suspendam a decisão de identificar devedores contumazes do ICMS, com vistas a formular representações criminais para apuração de possíveis ilícitos penais;

– Indicação nº 762/2020, de autoria da deputada Fátima Canuto (PRTB), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social a implantação de um complexo nutricional no município de Atalaia para atendimento à população.

Matéria discutida em 2º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 238/2016, de autoria da deputada Jó Pereira (MDB), que dispõe sobre a instituição do programa de conscientização, reaproveitamento, doação e distribuição de medicamentos para a população no âmbito do Estado de Alagoas.

Matéria discutida em 1º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 415/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Delegacia Especial dos Crimes Contra Vulneráveis.