Redação A Hora News

Legenda: Senador Ângelo Coronel quer punir pais que não vacinam seus filhos e quem desestimula a vacinação | Foto: Agência Senado

Se depender do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), quem não aceitar tomar vacina poderá ficar oito anos de prisão.

É o que prevê o projeto de lei (PL 5.555/2020) que altera o Código Penal para punir o cidadão que “deixar de se submeter, sem justa causa, à vacinação obrigatória em situação de emergência de saúde pública”.

A medida passaria a valer em casos como a pandemia da covid-19 e também puniria os pais ou responsáveis que não vacinarem seus filhos. Neste caso, a reprimenda seria de um a três anos de reclusão.

O PL inclui ainda pena de até oito para quem “cria, divulga ou propaga, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização ou sobre sua eficácia, ou quem, de qualquer modo, desestimula” a vacinação da população.

“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz o senador na justificativa do projeto.