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General Heleno diz que momento atual não é caso para o artigo 142

Redação A Hora News

Legenda: Na visão do militar, a intervenção só aconteceria em um “caso muito grave” | Foto: Câmara dos Deputados

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Augusto Heleno, disse em entrevista à rádio Jovem Pan que apesar da questão envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) ser grave, não é caso para invocar o artigo 142 da Constituição.

No artigo, fica claro que o papel das Forças Armadas é entrar como “poder moderador” em momentos de crise entre os Poderes da República que são Judiciário, Legislativo e Executivo.

“Acho que, para a opinião pública, pelo que ela tem se manifestado, há uma certa concordância sobre esse papel do Judiciário que tem colocado as coisas numa tensão ainda maior. Mas não acredito numa intervenção no momento. Essa intervenção poderia acontecer num caso muito grave”, disse Heleno.

“Discordo até das considerações que fazem sobre o (artigo) 142, acho que o artigo é bastante claro, basta ler com imparcialidade, mas não acredito que ele venha a ser empregado na situação atual e espero que ele não seja empregado, que não precise ser empregado, jamais”, acrescentou.

“O Artigo 142 não diz quando é que as Forças Armadas devem intervir, mas coloca o que é uma intervenção que acontece por necessidade de manter a tranquilidade do país e pode acontecer em qualquer lugar”, afirmou.

“Quanto a ser poder moderador, de acordo com a ocasião em que isso vier a acontecer –e tomara que não aconteça, insisto– nós temos que verificar qual será a atitude desse poder moderador, uma vez que o nome está dizendo, poder moderador é para moderar uma situação de crise em que os Poderes têm que retomar sua posição no cenário nacional e serem devidamente limitados e respeitados.”