Redação A Hora News
Legenda: Barroso deferiu parcialmente ao pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores contra os missionários | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Nesta quinta-feira (23), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que missões religiosas não podem entrar em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia.
Barroso atendeu, de forma parcial, o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que abriram um processo para que missionários fossem impedidos de terem contato com os indígenas.
“Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já proferida na ADPF 709”, diz a decisão que se refere a novos grupos missionários.
Entidades reagem contra a decisão
A Frente Parlamentar Evangélica (FPE) emitiu uma nota de repúdio ao ministro Luís Roberto Barroso por conta da decisão que proíbe a entrada de missionários em tribos indígenas isoladas durante a pandemia.
A nota diz “denunciar e repudiar a referida decisão, claramente orientada por ideologia declaradamente anticristã e antidemocrática, com simples intuito de promover, acintosamente, inadmissível perseguição ideológica e religiosa aos missionários cristãos”.
Quem também comentou o tema foi o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IDBR) que manifestou “perplexidade” com a possível decisão.
Para os juristas que formam o IDBR, a decisão de Barroso “fere o princípio da razoabilidade e não encontra respaldo na realidade fática, tampouco diante do arcabouço jurídico da proteção do direito à liberdade religiosa.”
O IDBR chegou a apresentar um e amicus
curiae na ação mostrando que é inconstitucional proibir a entrada de missionários nessas tribos.
Eles dizem também que “a finalidade desta ação implica em flagrante violação ao direito à liberdade de religião ou crença, tanto dos missionários como dos próprios povos indígenas que visa a proteger”.
