O evento serviu para orientar os órgãos municipais nos processos contratuais e licitatórios
por André Aguiar/Secom Maceió
Fotos: Itawi Albuquerque/Secom Maceió
A Prefeitura de Maceió reuniu os órgãos municipais para discutir a desburocratização e padronização dos processos contratuais e licitatórios. O objetivo do Município é otimizar o dinheiro público e melhorar a contratações de bens e serviços destinados à população.
De acordo com o secretário municipal de Controle Interno, José Neto, o evento serviu para reforçar o entendimento de como funciona os processos da administração pública, para diminuir os entraves burocráticos e uniformizar as demandas processuais das Secretarias.
“Encontros como esses servem para a gente observar a melhor forma de usar o dinheiro público. A partir do momento que eu consigo melhorar a qualidade das contratações do Município, com certeza vai sobrar mais recursos para aplicar diretamente nas atividades fins, para o benefício da população”.
O representante da Procuradoria-Geral do Município, David da Guia, considera que o alinhamento entre os órgãos municipais irá garantir uma maior agilidade no andamento dos processos administrativos.
“A iniciativa do governo JHC é buscar sempre o aprimoramento do seu corpo administrativo, então nós sentimos a necessidade de juntar todas secretarias para que nós tenhamos uma compreensão integral de tudo que envolve a máquina pública e avaliar as medidas que nós podemos tomar para garantir a legalidade dos procedimentos administrativos”, afirmou David da Guia.
O secretário adjunto de Segurança Comunitária e Convívio Social, Alex Pereira, esteve atento às recomendações e considera que a medida irá gerar mais celeridade nos processos e maior segurança jurídica para as Secretarias.
“Um evento como esse é de suma importância, pois atualiza os órgãos a respeito da legislação. Pegando todo esse conhecimento adquirido, a gente vai poder se ajustar, para otimizar a confecção dos processos”.
O evento foi organizado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria Municipal de Controle Interno e a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (ARSER). A oportunidade serviu para debater o decreto municipal (90.44 e 90.45), que garante a centralização dos recursos públicos nos órgãos de controle interno.
Para o diretor de planejamento da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (ARSER), Reinaldo Júnior, a Prefeitura tem desenvolvido uma gestão inteligente no uso dos recursos públicos, de forma a não haver desperdícios, nem gastos excessivos.
“O usuário que está na ponta, vai ter poder acessar aos bens e serviços da prefeitura, de acordo com que está sendo planejado. O trabalho de inteligência processual é bastante eficiente no sentido de garantir celeridade, economia e qualidade dos bens e serviços ofertados”, garantiu o diretor.