Ações inovadoras foram efetivadas para a geração de renda com destaque ainda para a formação profissional

por Cícero Rogério e Vanessa Napoleão/Ascom Semas

Em 2021, Maceió comemorou avanços na política de redução das desigualdades sociais, levando ações para locais de maior vulnerabilidade social e ampliando o atendimento socioassistencial para quem precisa.

O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para os programas sociais. Em 2021, foram feitos 15.929 novos cadastros e 26.742 atualizações cadastrais. No total, 42.671 famílias beneficiadas. Em Maceió, beneficiadas 183.449 pessoas recebem o Bolsa Família.

Beneficiária do Bolsa Família há seis anos, Katiane da Costa Silva, contou que durante a pandemia as oportunidades de trabalho ficaram escassas e com dois filhos para criar, o benefício foi de extrema importância por levar o alimento para dentro de casa.

“Tenho duas filhas, uma de seis anos e outra de quatro meses. Com a pandemia perdi meu emprego e fiquei sem renda. Antes contava com o apoio do meu sogro que infelizmente faleceu por Covid-19. O Bolsa Família vem mudando a vida da minha família, porque com essa ajuda eu posso comprar comida para meus filhos e trazer alegria para dentro da minha casa”, revelou a usuária.

Os usuários de Cadúnico estão tendo a oportunidade de mudar de vida, aprendendo uma profissão com os cursos profissionalizantes ofertados pela Semas ministrados pelo Senai. Com um investimento de R$ 715.526,24, foram ofertadas 200 vagas para os cursos profissionalizantes de panificação, pintor, pedreiro, encanador, instalador, gesseiro e auxiliar administrativo. Ao realizarem a matrícula, os alunos recebem material didático, auxílio-transporte, alimentação e o certificado do Senai no final do curso.

Wallice Berto é aluno do curso de Pintor de Obras e falou da emoção de fazer um curso profissionalizante ofertado. “Esse curso está sendo muito importante para mim, sou muito grato pela oportunidade que me deram. Quando entrei aqui, eu não sabia de nada. Hoje, eu sei utilizar máquinas, pintar uma parede ou um carrinho de mão, por exemplo. Estou preparado para trabalhar em qualquer construção”, comemorou o aluno.

Os Centro de Referência de Assistência (Cras) também tem o papel também de dá acesso as políticas de Assistência Social nos bairros de maior vulnerabilidade. Em 2021, foram realizados 120.335 atendimentos nos 16 Cras de Maceió, com 333 famílias acompanhadas pelo Programa de Proteção Integral à Família (PAIF).

O ano 2021, foi marcado pela volta das atividades do Serviço de Convivência e Fortaleciento de Vínculos, que teve que parar com as atividades presenciais durante o período crítico da pandemia.

O Cras Área Lagunar, no bairro do Prado, retomou as aulas de hidroginástica para o grupo idosas, no mês de setembro.

A educadora física do Cras, Jeane Medeiros, falou que por conta da pandemia muitos idosos do grupo tiveram quadros de depressão e outros problemas de saúde.

“Voltar as atividades de hidroginástica só traz benefícios para elas. A falta de exercícios causa perda na coordenação, equilíbrio e de massa muscular. Ficamos muito felizes em ver a alegria das nossas idosas por voltar as atividades aqui no Cras. Pensando na proteção delas, agora temos duas turmas para evitar aglomeração, respeitando as regras de distanciamento”, explicou Jeane.

Rene Silva, de 57 anos, disse que fazer hidroginástica e outras atividades no Cras melhora sua qualidade de vida. “Na pandemia quase fiquei em depressão porque a gente não podia sair. Estou muito feliz de voltarmos a nos reunir. Agora voltei sorrir, aproveitando os momentos de pura alegria aqui no Cras com minhas amigas”, disse.

Programa Primeira Infância Cidadã

Em 2021, Programa Primeira Infância Cidadã (PPIC)/Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) ultrapassou a meta de 1500 indivíduos acompanhados pelo programa em Maceió. O programa do governo federal apoia e acompanha o desenvolvimento infantil integral na primeira infância (crianças de 0 a 6 anos de idade) e facilita o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e de suas famílias às políticas e aos serviços públicos que necessitam.

Gisele, de 28 anos, é a mãe da Sara Sofia e do Pedro Henrique. Para ela, participar do programa é importante não só para ela como para toda sua família. “Só benefícios foram trazidos para minha casa e melhorias no desenvolvimento dos meus filhos. Eu não conhecia o programa. Quando estava grávida de sete meses, a Rita, que é visitadora, me falou que eu podia participar do programa e aceitei. Também durante a pandemia, não ficamos esquecidos. Todas as dúvidas foram esclarecidas e continuamos tendo atendimento. Eu só tenho que agradecer pelo acompanhamento e oportunidade de fazer parte do Primeira Infância Cidadã”, relatou a beneficiária.

Cartão Cria

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) cadastrou 11.263 beneficiárias entre gestantes e mães de crianças até 6 anos para o recebimento do Cartão Cria (Criança Alagoana), que estão beneficiadas com um auxílio financeiro do governo estadual no valor de R$ 100 mensais.

Alimentação

A Prefeitura de Maceió vem contribuindo com a segurança alimentar de centenas de famílias em situação vulnerabilidade social no município. Esse ano, com a parceria da Cruz Vermelha e da ONg Gerando Falcões , 2633 famílias foram beneficiadas com tickets alimentação com um investimento de R$ 853 mil. Foram beneficiadas famílias assistidas pela Semas, de projetos sociais e de comunidades vulneráveis.

Maria Cícera, ex-moradora da Comunidade Mundaú, saiu recentemente de casa devido às obras na região e passou a receber o auxílio moradia há 15 dias. Ela explicou que, por estar desempregada, o cartão alimentação chegou em boa hora, garantindo melhores condições de vida para ela, seu marido e sua neta de cinco anos.

“Eu estou desempregada e meu marido também. Corremos atrás de emprego e não conseguimos, mas, graças a Deus, essa ajuda chegou, porque o momento não está fácil para ninguém”, explicou a dona de casa.

O Restaurante Popular de Maceió também garante uma alimentação balanceada e saudável para a população a custo acessível de R$ 3,00. Esse ano, foram servidas 325.559 refeições.

Para a usuária, Maria de Oliveira, que frequenta o Restaurante Popular de Maceió há 13 anos, o custo benefício é de extrema importância, já que os preços dos alimentos aumentaram durante a pandemia.

“Frequento o restaurante desde o dia que foi inaugurado, em 2008. O valor é bastante acessível e ajuda a população assalariada. O serviço é ótimo, a comida é boa e o tratamento é o melhor possível”, concluiu Maria.

#TôAqui

O #TôAqui – Assistência Presente levou os serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) para os bairros mais vulneráveis da capital. O programa, iniciado em fevereiro deste ano, realizou mais de 650 atendimentos e contou com quatro edições.

As ações aconteceram no Tabuleiro do Martins, Riacho Doce, Ipioca, e no Vale do Reginaldo. Foram ofertados os serviços Cadastro Único (CadÚnico), cadastro do Cartão Cria (Criança Alagoana) e atendimentos na área de saúde.

A equipe do CadÚnico realizou 145 novos cadastros, e 215 atualizações cadastrais do Programa Bolsa Família. Muitos beneficiários precisavam atualizar os dados e essa foi uma oportunidade para fazer esse serviço bem perto de casa com comodidade e sem enfrentar filas. Também foram dados cerca de 50 encaminhamentos para o atendimento em outras unidades da Semas.

Ana Clécia, gestante de 8 meses, fez o cadastro do Cartão Cria e aproveitou também para receber orientações de saúde. “Excelente o atendimento, são profissionais que estão dispostos a trabalhar sem cara feia, sem mal humor. Além de fazer o cadastro também vi como está minha saúde e a do meu bebê,” a gestante.

Benefícios eventuais

O benefício eventual é uma modalidade de provisão de caráter suplementar e temporário prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

Os benefícios eventuais concedidos a população de baixa renda são auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio moradia, auxílio viagem, auxílio documentação, auxílio cesta básica e outros benefícios.

No último ano, a Coordenação dos Benefícios Eventuais realizou garantindo a concessão de mais de 2 mil benefícios. De janeiro a setembro forma concedidos, 565 Auxílios Funeral; 759 Auxílios Moradia; 106 cestas básicas, 528 enxovais, 24 passagens e 114 Carteira do Idoso Interestadual

Vacina Solidária

A campanha Vacina Solidária conseguiu arrecadar, desde o início de abril, nove toneladas de alimentos não perecíveis e produtos de higiene pessoal. Ao todo, 22 instituições e centenas de famílias afetadas pela pandemia foram beneficiadas com os donativos feitos pela população e por empresas.

Campanha Vacina Solidária.
O assentamento Tereza de Benguela foi um dos beneficiados. Lá vivem 578 pessoas em situação de pobreza. No local há uma cozinha comunitária onde são produzidas diariamente três refeições – café da manhã, almoço e jantar. A Campanha Vacina Solidária doou para as famílias 200 quilos de arroz, feijão, farinha de milho flocada, açúcar e macarrão.

Segundo a coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores sem Teto, Sil Pinheiro, todos os dias chegam famílias no assentamento. Por causa da pandemia, muitos perderam o emprego e não conseguem mais pagar o aluguel. “Na cozinha comunitária, cada morador contribui com o alimento que tem. Juntamos esses alimentos e cozinhamos para todos. Também recolhemos hortaliças e verduras, em feiras livres e no mercado, para completar as refeições”, diz ela. “Muito obrigada a todas as pessoas que fizeram suas doações, que chegaram até a gente. Esses alimentos são a prova de que vidas importam”.

Para fechar o ano com chave de ouro, foram lançados os programas Conta em Dia e a CNH Social.

O Conta em Dia é um benefício eventual que vai custear o pagamento de água, luz e gás de cozinha para duas mil pessoas em vulnerabilidade social, no valor de R$ 50,00. A concessão é de seis meses, podendo ser renovado por igual período. Para receber um dos auxílios é necessário ter o parecer do Serviço Social da Secretaria de Assistência Social de Maceió e comprovar o domicílio em Maceió.

O programa CNH Social emitirá a primeira carteira de motorista gratuitamente para usuários do Cadastro Único (Cadúnico), garantindo assim mais oportunidades no mercado de trabalho para esse público. Inicialmente, foram ofertadas 350 vagas para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foram investidos no programa R$ 637.572,00. Ao todo, 13 mil pessoas se inscreveram para o programa. Em 2022, novas turmas serão ofertadas.

Em 2021, a Secretaria de Assistência Social de Maceió realizou diversos atendimentos relativos à Proteção Social Especial. Foram realizados 2.400 acolhimentos institucionais. As sete unidades de acolhimento serviram 360 mil refeições.

Acolhimento institucional

As unidades de acolhimento estão inseridas na comunidade e possuem características residenciais. Os serviços são ofertados na Casa de Passagem Professor Manoel Coelho Neto, que atende jovens e adultos, homens e mulheres que se encontram em situação de abandono. Na Casa de Passagem Familiar, que atende homens e mulheres maiores de 18 anos com filho, gestante ou nascido.

Em 2021, a Casa de Passagem Professor Manoel Coelho passou por uma reforma na infraestrutura. O equipamento social funciona 24 horas por dia. Lá é a única unidade em que a pessoas em situação de rua podem pernoitar. Com 50 vagas, os usuários se alimentam no local, fazendo as principais refeições diárias com café da manhã, almoço, jantar e dois lanches. Neste ano, os acolhidos receberam atendimento humanizado. Eles participaram de passeios e de ações de promoção da autoestima, como corte de cabelo.

Cortes de cabelo na Casa de Passagem Professor Manoel Coelho Neto. Fotos: Ascom Semas.
No Vida a Vida que oferece acolhimento provisório para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e filhos com idade inferior a 14 anos. No Acolher que atende meninos de sete a 17 anos. No Rubens Colaço, que abriga crianças de zero a seis anos. Na Luzinete Soares que atende meninas de sete a 17 anos. E na Casa Lar que acolhe grupo de irmãos de ambos os sexos de sete a 18 anos.

Novo Prédio da Casa Lar

Um novo espaço foi adquirido para abrigar a Casa Lar, o que constitui um avanço na prestação do serviço, ofertando mais qualidade de vida para as crianças e jovens acolhidos. Antes de alugar os imóveis, a equipe da Assistência Social realiza visitas técnicas aos prédios para verificar as condições de adequação dos espaços físicos, seja em relação à infraestrutura ou ao valor e custos relativos ao aluguel e futura manutenção.

Centros POP

A Assistência Social executa políticas públicas de atendimento especializado à população em situação de rua. Os equipamentos em que os serviços são oferecidos são os Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua, conhecidos como Centros Pop 1 e 2, que funcionam nos bairros Jaraguá e Farol.

As duas unidades do Centro POP realizaram 24 mil atendimentos, sendo distribuídas 48 mil refeições. Os usuários tiveram neste ano o dia da beleza, quando 20 pessoas, entre homens e mulheres fizeram cortes de cabelo.

O atendimento é feito a uma média de 70 usuários, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 16h, com a distribuição de duas refeições, no período da manhã. Quando há a necessidade, os usuários são encaminhados para os serviços de saúde e emissão de documentos. Durante a pandemia, a prestação do serviço foi adaptada para evitar aglomerações e a transmissão do vírus que causa a Covid-19.

“O atendimento aqui é ótimo. A comida é boa. A gente come almondega, tem direito à lanche de 11 horas. Tem a limpeza e higiene”, disse a usuária do Centro POP 1, Polyanna Pereira, que estava na fila para receber a refeição.

“Estou desempregado, estou na rua, e para sobreviver, o cara tem que correr atrás. Eu tenho família, filho, me separei da mulher e estou tentando sobreviver. Depois que chegou essa crise aí não teve mais emprego para o cara trabalhar. Aí eu comecei a tomar conta de carro e a vida é assim mesmo”, confessou Genilson.

Creas

Os Centros de Referência Especializado de Assistência Social, conhecidos como Creas, atenderam 2.345 pessoas. Cada uma das cinco unidades de Creas oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, conhecido como Paefi. Pode ofertar serviços de Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. As unidades ainda ofertam o serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto para jovens.

Os atendimentos são realizados de forma presencial às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, tais como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e/ou etnia.

O prédio onde funciona o Creas Benedito Bentes foi reformado. Localizado no Conjunto Residencial Cidade Sorriso II, foi feita a pintura de paredes, portas, janelas e grades, substituição de portas e fechaduras que estavam danificadas.

Foi construído um muro fechando a parte de trás da unidade. É que o local acumulava muito lixo, que era jogado pelos moradores. Foi feita a limpeza do terreno, com o recolhimento de lixo e entulho e a realização de capinação. Na parte externa foram plantadas cinco árvores. Ao redor do terreno foram colocados pneus, pintados com tintas coloridas, que agora, enfeitam a entrada do Creas.

Dona Enedina dos Santos Melo tem 57 anos. Nos últimos dias, ela procurou o atendimento do Creas Benedito Bentes, com o intuito de conseguir um abrigo para o irmão, de quase 60 anos, Manoel Raimundo, que tem problemas mentais. Ela mora no Conjunto Selma Bandeira e vive com o auxílio emergencial de R$ 375,00. “A reforma do Creas deixou o atendimento mais adequado. Está tudo bonito e pintado. Está joia”, comentou.

Peti

A Coordenação Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) realizou 1.640 atendimentos. Durante o ano, as equipes técnicas formada por educadores sociais, assistentes sociais e psicólogas realizaram busca ativa de casos de violações de direitos de crianças que vivem em situação de exploração da mão de obra. Este trabalho foi executado em toda a Orla Marítima de Maceió, em feiras livres e comércios locais de bairros da periferia da cidade, em bairros como o Cidade Universitária e Tabuleiro.

Além disso o trabalho é conduzido nos eventos realizados na cidade, a exemplo da Expoagro e datas celebrativas como o Dia de Finados. Numa das abordagens realizadas na Praia de Pajuçara foram identificados casos de crianças e adolescentes que retiram palha de coqueiros para a confecção de flores artesanais.

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Abordagem Social

A Abordagem Social atendeu 4.870 pessoas em situação de rua. Este ano, o serviço disponibilizou dois canais de atendimento para administrar as demandas de encaminhamento de pessoas em situação de rua aos serviços ofertados pela Prefeitura de Maceió. Os canais de atendimentos disponíveis ao cidadão são (82) 98882-8202 (WhatsApp) e o (82) 3312-5907.

Por meio do levantamento de necessidades individuais é feito o trabalho socioassistencial. As pessoas que estão em situação de rua, que possuem seus vínculos familiares rompidos e são de outros estados, a abordagem social faz a identificação e prontamente realiza a oferta dos serviços de acolhimento institucional.

Nova Chance

O Programa Nova Chance ofertou 30 vagas para pessoas em situação de rua para os cursos profissionalizantes de panificação, pintor, pedreiro e encanador. O programa mudou a vida de Shirley Santos de Oliveira, 38 anos, que foi aluna do curso de panificação.

“O que eu pretendo fazer é trabalhar. Correr atrás de um emprego, para levar o sustento para minha família. É gratificante participar do curso, até porque eu não ia ter condições de pagar. Para mim vai ser uma experiência muito grande porque eu nunca tive oportunidade de fazer curso nenhum”, contou Shirley que mora hoje numa unidade de acolhimento.

Direitos Humanos e Mês das Crianças

A diretoria de Proteção à Cidadania e Direitos Humanos realizou neste ano atividades de interação com a comunidade com as crianças e adolescentes que estão abrigados nas unidades de acolhimento da Assistência Social.

A garotada participou de uma sessão de matinê no Circo Maximus e durante o mês de outubro fez parte de uma programação especial. Eles visitaram o Corpo de Bombeiros, o Parque Municipal e assistiram ao filme Patrulha Canina e marcaram presença no Festival do Sabor.

“Para mim foi bom. Fiquei muito impressionada com as coisas que fizeram lá, como as mágicas, muito impressionada. Ri muito, gritei muito. Foi muito bom, me diverti muito, fiquei muito feliz. A parte que eu mais gostei foi de uma mulher fazendo malabarismo, outra entrando dentro de uma caixa. Foi o melhor passeio que eu fui”, revelou a jovem abrigada na Casa Lar.

Empolgado em participar das brincadeiras, o garoto de 10 anos, assistido pelo Acolher, revelou a satisfação em fazer parte das atividades. “Brinquei, lanchei e gostei muito daqui pelas brincadeiras, porque é muito legal. Estou feliz!”, disse.

Carteira do Autista

O documento confere a identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista. A solicitação é feita na sede da Assistência Social. Foram emitidas 81 carteiras de identificação do autista de Maceió.

O secretário-adjunto de Assistência Social, Moacir Teófilo, revela que neste ano de 2021 as demandas da Assistência Social aumentaram por conta da pandemia, já que houve o aumento de quantidade de pessoas em vulnerabilidade social.

“A Assistência Social esteve sempre presente para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foram realizadas várias ações e diversos projetos foram implementados. Criamos programas que beneficiaram a população em vulnerabilidade social. Foram inúmeros atendimentos que envolveram crianças, adolescentes, adultos e idosos”, enfatizou o secretário-adjunto.

Moacir pontuou ainda que muitas demandas ainda estão sendo trabalhadas, mas a Assistência Social vai se fazer presente sempre para buscar o melhor para as pessoas que estão vivendo um momento bastante delicado.

O secretário de Assistência Social de Maceió, Carlos Jorge, informou que o primeiro ano à frente da Assistência Social foi o momento de otimizar o orçamento com os serviços diante dos desafios enfrentados, ao fazer muito mais com menos recursos, o que mostra eficiência.

“A prova disso são os números. Foi a primeira vez que ultrapassamos a meta do Primeira Infância Cidadã. Comparando os anos de 2019 e 2020, de atendimento do Cadastro Único, a gente superou esses dois primeiros anos, ainda no primeiro semestre de 2021. Estruturamos toda a cadeia ao otimizar e digitalizar o serviço”, contou Carlos Jorge.

O secretário revelou ainda a importância da criação de projetos de inovação social como a CNH Social e o Conta em Dia que trouxeram qualidade de vida para os maceioenses em situação de vulnerabilidade. Carlos Jorge destacou a descentralização dos serviços da Assistência Social com o #TôAqui Assistência Presente e o projeto Favela 3D.

“A Assistência Social aumentou o seu potencial de atendimento e as respostas dos cidadãos são bastante positivas ao dizer que reconhecem a defesa de direitos e a proteção social, com cursos de qualificação profissional, por exemplo. Tudo isso, fruto de uma gestão eficiente para os que mais precisam. Agradeço a gestão do prefeito JHC e dos técnicos, de cada integrante da equipe que abraçou a missão ao entregar esses resultados. Foi um grande ano da Assistência Social. Em 2021 vamos trabalhar para ampliar projetos e programas e efetivar novas ações, tais como gerar renda por aplicativo”, explicou Carlos Jorge.