Redação A Hora News
Legenda: Projeto foi sugerido pelo Tribunal de Justiça e outras instituições públicas | Foto: Adeildo Lobo/MPAL
Nesta quarta-feira (24), o Governo de Alagoas inaugurou em Maceió uma delegacia especializada no atendimento de minorias.
Localizada no bairro Mangabeiras, o espaço receberá denúncias feitas por pessoas com deficiência, idosos, quilombolas, comunidade LGBTQIA+, adeptos de religiões de matriz africana, indígenas e outras populações vulneráveis.
A delegacia vai apurar crimes contra essas populações. De acordo com o juiz Ygor Figueirêdo, titular da 14ª Vara Criminal de Maceió, aqueles que são mais vulneráveis socialmente precisam de uma proteção maior. “O objetivo é fazer com que o sistema de justiça acolha essas pessoas, as proteja e proporcione uma melhor sensação de justiça para elas”, disse.
O secretário da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, Pedro Montenegro, participou da inauguração e explicou que o desembargador Tutmés Airan teve papel importante na criação da delegacia, ao elaborar proposta de lei para apresentar ao Executivo e ao Legislativo. A iniciativa contou ainda com apoio de instituições públicas e membros da sociedade civil.
“Como Presidente do TJAL, em 2019 e 2020, o desembargador Tutmés foi procurado por esses grupos de vulneráveis com a alegação de que era importante ter uma delegacia correlata, e ele se dispôs a ser o porta-voz dessa exigência ao chefe do Poder Executivo. A arquitetura de proteção a vulneráveis de Alagoas está sendo reforçada com isso”, destacou.
Para Mãe Miriam, a unidade será uma proteção para quem mais precisa. “Que a lei seja cumprida e não fique no papel, porque precisamos dessa defesa. Nós, religiosos de matriz africana, quilombolas, indígenas, movimento negro e todos aqueles que necessitam de proteção”, afirmou.
A delegada Rebeca Cordeiro, titular da delegacia inaugurada, explicou que o simples fato de ter um local específico para ir já faz muita diferença na vida da vítima. “Aqui, elas terão um grupo preparado para ouvi-las e acolhê-las. Nós vamos sempre buscar solucionar os problemas dessa população vulnerável”, garantiu.
A delegacia, que vai iniciar as atividades na sexta-feira (26), funciona no Complexo de Delegacias Especializadas (CODE). A unidade recebeu o nome de Tia Marcelina, mãe de santo alagoana vítima da Quebra de Xangô, ocorrida na cidade de Maceió, em 1912.
Também participaram da inauguração representantes da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), da Ordem dos Advogados (OAB/AL), do Conselho Estadual de Combate à Discriminação, da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid) da Bahia, da Delegacia Geral da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Ministério Público de Alagoas e da sociedade civil.
Texto: Mark Nascimento – Dicom TJAL
