por Comunicação/ALE — publicado 05/04/2023 17h30, última modificação 05/04/2023 17h27
Mais quatro comissões definiram seus presidentes e vice-presidentes nesta quarta-feira, 5. A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo será presidida pelo deputado Ricardo Nezinho (MDB) e terá como vice o deputado Bruno Toledo (MDB). Ela tem como finalidade, debater assuntos atinentes à educação em geral; política e sistema educacional em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação. Fazem parte ainda do colegiado os deputados Breno Albuquerque (MDB), Flávia Cavalcante (MDB), Galba Novaes (MDB), Remi Calheiros (MDB) e Rose Davino (PP).
A Comissão de Administração, Relação do Trabalho, Assuntos Municipais e Defesa do Consumidor e Contribuintes será presidida pelo deputado Bruno Toledo (MDB) e o vice-presidente será o deputado Ricardo Nezinho (MDB). A Comissão debate a organização de assuntos ligados à política-administrativa do Estado e reforma administrativa; matéria referente a direito administrativo em geral; matérias relativas ao serviço público da administração estadual direta e indireta, inclusive fundacional; assuntos pertinentes à organização, fiscalização, tutela, segurança e medicina do trabalho; relações entre capital e trabalho; regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos; regime jurídico-administrativo dos bens civis públicos; prestação de serviços públicos em geral e seu regime jurídico; segurança pública; divisão territorial e administrativa do Estado e organização municipal; sistema estadual de defesa civil e política de combate às calamidades; assuntos referentes ao sistema estadual de viação e ao sistema de transporte em geral; concessão e uso de bens e serviços públicos; assuntos pertinentes à proteção e defesa do consumidor. Fazem parte da Comissão ainda os deputados Silvio Camelo (PV), Ronaldo Medeiros (PT) e Dudu Ronalsa (MDB).
Já a Comissão de Fiscalização e Controle será comandada pelo deputado Marcos Barbosa (Avante), tendo como vice a deputada Gabi Gonçalves (PP). Ela visa a fiscalização dos atos de gestão administrativa do Poder Executivo, quando se tratar da administração direta; fiscalização dos atos de gestão administrativa da administração indireta, que compreenda as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e as fundações instituídas e mantidas pelo poder público; fiscalização dos atos de gestão administrativa do Poder Legislativo e órgãos auxiliares; fiscalização dos atos de gestão administrativa do Poder Judiciário e órgãos auxiliares. Ainda fazem parte os deputados Silvio Camelo (PV), Bruno Toledo (MDB), Dudu Ronalsa (MDB), Remi Calheiros (MDB) e Ronaldo Medeiros (PT).
Por fim, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública será presidida pelo deputado Cabo Bebeto (PL), cujo vice será o deputado Delegado Leonam (União Brasil). A comissão tem como finalidade receber, avaliar e fazer investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos; fiscalizar e acompanhar programas e projetos governamentais relativos à proteção e à promoção dos direitos humanos; colaborar com entidades não governamentais nacionais e internacionais que atuem na defesa e na promoção dos direitos humanos; opinar sobre todas as proposições legislativas que versem sobre a temática dos direitos humanos; pesquisar e estudar a situação dos direitos humanos no Estado de Alagoas, inclusive para fins de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões. Fazem parte da Comissão os deputados Mesaque Padilha (União Brasil), Fátima Canuto (MDB) e Lelo Maia (União Brasil).
