por Comunicação/ALE — publicado 03/05/2023 16h30, última modificação 03/05/2023 16h30
Com 19 deputados presentes na sessão desta quarta-feira, 3, o plenário da Casa discutiu e votou 21 matérias, dentre elas, o projeto de lei ordinária nº 01/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União do Brasil), que dispõe sobre a instituição do “Dia Toby”, referente ao Dia Estadual da Guarda Responsável e de Combate a Maus-tratos de Animais, no âmbito do Estado de Alagoas, a ser comemorado em 4 de outubro. Durante a semana da data comemorativa serão realizadas atividades de caráter educativo com o objetivo de orientar as pessoas sobre a prática da guarda responsável e combater os maus-tratos de animais.
O deputado explica que o nome da presente lei faz homenagem ao animal de estimação da jogadora Marta, “Toby”, pela sua atuação na proteção animal. Ele disse também que escolheu o dia 4 de outubro por ser a data comemorativa no âmbito internacional, sendo o “Dia Mundial dos Animais”, consagrado desde 1931 no Congresso Internacional de Proteção Animal, por iniciativa do cientista alemão Heinrich Zimmermann.
“Torna-se necessário divulgar ações protetivas aos animais, disseminando o respeito a esses seres tão presentes em nossa sociedade, ao tempo em que um dia dedicado a essas questões auxiliará na reflexão sobre o tema, bem como levará à população o conhecimento da legislação que cuida do assunto, condutas a serem tomadas e evitadas no cuidado do seu pet. Esse trabalho poderá ser divulgado pelos próprios órgãos públicos, em conjunto com ONG’s e demais parceiros do segmento”, destacou o Delegado Leonam.
Matérias votadas em 2º turno:
– Projeto de resolução nº 112/2022, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (MDB), que concede a Comenda Tavares Bastos à sargento Kelly Juliana de Araújo Silva.
– Projeto de lei ordinária nº 157/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), que considera de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Penedo.
– Projeto de lei ordinária nº 182/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), que dispõe sobre a denominação da rodovia que liga o povoado Guçandim ao município de Teotônio Vilela.
– Projeto de lei ordinária nº 192/2023, de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB), que institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”.
– Projeto de lei ordinária nº 194/2023, de autoria do deputado Silvio Camelo (PV), que institui o Dia Estadual do Movimento “Mães Que Oram Pelos Filhos”.
– Projeto de lei ordinária nº 208/2023, de autoria do deputado Doutor Wanderley (MDB), que concede o título de Cidadão Honorário ao doutor Fernando Antônio Lucchese.
– Projeto de lei ordinária nº 214/2023, de autoria do deputado Delegado Leoanam (União Brasil), que institui o Dia Estadual do Atleta Paralímpico.
– Projeto de lei ordinária nº 249/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui a Semana Estadual de Luta da População em Situação de Rua no Estado de Alagoas.
Matéria votada em turno único:
– Indicação nº 216/2023, de autoria do deputado Marcos Barbosa (Avante), solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Transporte de Desenvolvimento Urbano a pavimentação asfáltica no povoado Flexeiras, situado no município de Feliz Deserto.
Matérias discutidas em 2º turno:
– Projeto de lei ordinária nº 06/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), que dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Médico Veterinário.
– Projeto de lei ordinária nº 250/2023, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que cria o programa “Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua”.
– Projeto de lei ordinária nº 807/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui março como o mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal, denominado “Março Azul-Marinho”.
– Projeto de lei ordinária nº 688/2021, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que dispõe sobre as finalidades e as diretrizes da Política Estadual da Pessoa Idosa.
Matérias discutidas em turno único:
– Requerimento nº 85/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realização de sessão especial para discutir sobre ”Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Social do Campo”.
– Requerimento nº 112/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando Moção de Aplausos aos bombeiros militares da Força Tarefa de Salvamento e ao Comando de Aviação do Estado de Alagoas.
– Requerimento nº 113/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a realização de sessão especial para debater sobre “O novo estatuto do trabalho e a promoção dos direitos sociais dos trabalhadores”.
– Requerimento nº 127/2023, de autoria do deputado Fernando Pereira (PP), solicitando Moção de Aplausos para o Corpo de Bombeiros Militar, pelo trabalho digno, rápido e eficiente na prestação de socorro de um jovem que caiu do 3º andar de um prédio.
– Requerimento nº 128/2023, de autoria do deputado Bruno Toledo (MDB), solicitando a realização de sessão solene em homenagem ao ex-deputado Tarcísio de Jesus.
