por Comunicação/ALE — publicado 19/05/2023 17h30, última modificação 19/05/2023 17h31

O plenário da Assembleia Legislativo recebeu estudantes, professores e representantes da Educação no Estado, na tarde desta sexta-feira, 19, para debater sobre a “Revogação ou reforma do novo ensino médio: a nova grade curricular e os investimentos na educação pública”. A sessão especial foi de iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros (PT) e contou com a participação da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) no Senado Federal. Para o propositor da sessão, o novo ensino médio (NEM) é um retrocesso, sobretudo porque estabelece um teto de horas aulas para os estudantes. O objetivo do debate é redigir um documento a ser enviado ao Senado pedindo a revogação da lei 13.415/2017, que criou o novo ensino médio.

“Na minha opinião, esse novo modelo de ensino foi empurrado goela abaixo, tratando educação como mercadoria”, avalia Medeiros, observando ainda que algumas matérias incluídas a partir da lei nº 13.415/2017, que criou o NEM, inviabilizam a implementação da legislação na maioria dos estados e municípios. “Trouxemos a senadora Teresa Leitão para escutar alunos e professores, pais, movimentos sociais e sindicatos para depois encaminharmos um documento ao Senado, a fim de que, juntamente com a Câmara Federal, possamos, creio eu, decidir pela revogação e implementação de um novo ensino médio que venha atender os anseios da sociedade”, informou Ronaldo Medeiros.

A senadora Teresa Leitão, que encabeça o movimento contrário ao NEM, disse durante a sessão especial que acredita na revogação da lei nº 13.415/2017. Ela parabenizou o deputado Ronaldo Medeiros pela iniciativa e destacou a importância do debate. A senadora informou que a Assembleia Legislativa de Alagoas é a quarta a realizar as discussões sobre o tema. “Nós precisamos ouvir o que é que os estados estão fazendo, o que as entidades da área da Educação estão pensando; e o Legislativo é um espaço muito adequado para fazer esse tipo de debate”, observou a senadora, acrescentando que a reforma foi imposta sem que fosse ouvida a comunidade educacional, com isso não houve uma diretriz que pudesse orientar os estados e os municípios. “De modo que os estudantes, os principais sujeitos e objetivos primeiros da educação fossem devidamente atendidos. Então há muito descrédito, muita divergência, há uma implementação (do NEM) muito diversa no País inteiro e isso prejudica uma visão nacional do direito a Educação”, avalia.

Leitão ressaltou que isso vai acarretar sérios impactos no futuro dos estudantes. “Porque reduz demais o acesso ao conhecimento. Há uma vulnerabilidade e diminuição na carga horária de disciplinas básicas para o entendimento do mundo, da história da humanidade. Nunca vi um currículo ter teto de carga horária; vi ter piso”, destaca a parlamentar.

Representando o Grêmio Estudantil da Cidade de Penedo, o estudante Heverton Rian disse que a entidade é favorável à revogação da lei que criou o NEM. “Nós somos contra o novo ensino médio devido excesso de matérias, o que dificulta muito o ensino. Porque quando terminarmos o ensino médio sairemos sem formação de cursos, além de que a escola deveria dar um maior suporte aos alunos na escolha da grade curricular”, disse, destacando a importância do debate para serem ouvidos.

Também contrária ao NEM, a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Consuelo Correia, agradeceu ao deputado Ronaldo Medeiros e a senadora Teresa Leitão por abrir o debate sobre um tema de tamanha relevância com trabalhadores da Educação e estudantes. “Para que nós consigamos revogar esse ensino médio. É essa a nossa defesa enquanto Sindicato dos Trabalhadores da Educação e também para os nossos estudantes. Porque queremos uma educação com qualidade e diferenciada para o filho da classe trabalhadora”, declarou a sindicalista.