por Comunicação/ALE — publicado 24/08/2023 20h28, última modificação 24/08/2023 20h28
A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, 24, uma sessão solene para homenagear o jurista Marcos Bernardes de Mello e o desembargador Fábio Ferrario. Na ocasião, Bernardes de Mello foi agraciado com as comendas Omar Coêlho de Mello, Tobias Granja e Tavares Bastos, pelos grandes serviços prestados ao desenvolvimento do Estado de Alagoas, em especial na área jurídica. As entregas das comendas atendem as resoluções nº 710, 711 e 712/2023, todas de autoria do deputado Alexandre Ayres (MDB). A solenidade foi presidida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e a mesa de honra foi composta pelos desembargadores Orlando Rocha e Klever Loureiro; o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto; a conselheira do Tribunal de Contas, Maria Cleide; e o presidente da OAB/AL, Vagner Paes. Estiveram presentes ainda, deputados estaduais, desembargadores, juízes, advogados, defensores públicos, secretários estaduais, vereadores e familiares dos homenageados.
Em seu procunciamento, Alexandre Ayres destacou as contribuições de Bernardes de Mello para a sociedade alagoana e a sua brilhante trajetória profissional. O parlamentar disse ainda que o homenageado ocupa posição de destaque no cenário nacional e construiu, ao longo de sua carreira docente, uma considerável produção bibliográfica, que serve como fonte de estudo para acadêmicos de todo o País. “Marcos Bernardes de Mello é um nome que faz jus ao titulo de doutor, não somente por ter preenchido as etapas formais, acadêmicas, da carreira universitária, mas por ser douto, no sentido de pessoa que tem um conhecimento extraordinário sobre uma ou muitas áreas do conhecimento, de ser erudito em nível fora do comum”, afirmou.
Alexandre Ayres ressaltou ainda que o homenageado é um dos maiores especialistas na obra e vida do genial conterrâneo Pontes de Miranda, sendo a maior referência acadêmica em todo o Brasil e no exterior, para estudo do enciclopédico autor do antológico Tratado do Direito Privado. “Repassar esses conhecimentos e essas lições é missão para mentes profundas e multifacetárias, é tarefa para poucos, apenas para corações e mentes de grande sabedoria e generosidade. O doutor Marcos Bernardes de Mello é essa pessoa, é esse vetor de ciência, é essa força de democratização do mais alto saber”, concluiu.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, disse que o homenageado é uma pessoa que dispensa apresentações. “Aqui está a comunidade jurídica em peso do Estado de Alagoas. Marcos Bernardes de Mello é uma das grandes referências do direito civil do País. Ele é que está homenageando a Assembleia Legislativa ao vir aqui. Viva o querido Estado de Alagoas por produzir homens com a capacidade cientifica de Marcos Bernardes de Mello!”, declarou o chefe do Poder Legislativo.
Marcos Bernardes de Mello, o primeiro a receber a comenda Omar Coêlho de Mello, condecoração que leva o nome de seu filho, agradeceu ao deputado Alexandre Ayres e ao Parlamento alagoano. Disse estar vivendo um momento especial em sua vida e, bastante emocionado, pediu para seu neto, Marcos Bernardes de Mello Neto, fazer a leitura do discurso. “Aureliano Cândido Tavares Bastos, ilustre jurista, jornalista e o maior defensor da descentralização do poder. A maior honraria desta Casa de Tavares Bastos foi um federalista convicto, que marcou época no constitucionalismo. Tobias Granja, advogado, jornalista destemido, que teve sua vida ceifada muito cedo pela sanha assassina, é um exemplo de dedicação em defesa dos mais fracos. Omar Coêlho, advogado, intransigente da moralidade no trato da coisa pública e destemido na defesa da advocacia, galgou uma dos maiores patamares da advocacia pública em Alagoas e no Brasil. Aqui a homenagem é dupla e para mim sem tamanho”, disse.
Marcos Bernardes de Mello é bacharel em Ciências Jurídicas Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas, doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e fez parte do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Leciona na Universidade Federal de Alagoas e integra o quadro de professores das Escolas Superiores da Magistratura e Advocacia de Alagoas, onde também exerceu a função de reitor.
