Prefeitos querem saber quais os critérios usados pela mineradora para fechar acordo com Maceió
por Larissa Costa / Ascom Seplag
Municípios criam grupo para discutir ressarcimentos de gastos devido exploração de salgema – Foto: Larissa Costa / Ascom Seplag
Prefeitos de municípios localizados na região metropolitana de Maceió criaram um grupo de trabalho (GT) que ficará responsável pelo diagnóstico da extensão dos danos causados pela Braskem. O objetivo é fazer com que a mineradora indenize todas as cidades afetadas pelo afundamento do solo devido à extração de sal-gema. Em julho deste ano, a empresa fechou acordo judicial apenas com o município de Maceió, no valor de R$ 1,7 bilhão.
Deliberado a partir de uma reunião da Assembleia da Região Metropolitana, realizada nesta quinta-feira (17), o grupo vai representar os municípios em uma mesa de negociação junto à mineradora, para que o ressarcimento dos prejuízos acompanhe os mesmos parâmetros do acordo feito com Maceió. O município de Maceió, que também integra a assembleia, não participou do encontro e encaminhou um ofício solicitando o cancelamento da reunião.
“Nós vamos alinhar o diálogo interno, apurar a extensão dos danos causados e realizar os diagnósticos no que se refere ao impacto das questões comuns aos territórios da região metropolitana: demográficas, ambientais, de saúde, infraestrutura, transporte e mobilidade urbana. A partir disso, vamos iniciar um diálogo de mediação junto à Braskem para a composição dos danos que impactaram todas as regiões afetadas pelo afundamento do solo”, explicou o secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino.
O Grupo de Trabalho será composto por cinco integrantes: o presidente da Assembleia Metropolitana e prefeito de Murici, Olavo Calheiros Neto; prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves; prefeito de Marechal Deodoro, Claudio Roberto Ayres da Costa; prefeito de Pilar, Renato Filho; e como representante do Estado de Alagoas, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag).
Em comum acordo, o Grupo de Trabalho irá funcionar por até 60 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60. A intenção é saber da Braskem quais parâmetros e critérios a empresa utilizou para mensurar os valores do acordo judicial com Maceió. A partir da resposta da mineradora, a Assembleia Metropolitana espera iniciar o diálogo de negociação com os demais municípios atingidos pelo afundamento do solo para um futuro ressarcimento dos prejuízos.