Prazo para composição das regiões termina em 31 de julho
por André Martins – Agência de Notícias do Turismo
Teve início no último sábado, 01 de julho, o prazo para as Unidades da Federação (UFs) validarem a documentação comprobatória dos municípios e regiões que vão compor o novo Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta que norteia estratégias do Ministério do Turismo. A confirmação, facultada a gestores estaduais que já tenham reunido todas as informações e documentos necessários à atualização, segue até 31 de julho por meio do Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT).
O SISPRT, que também oferece uma versão mobile, permite visualizar um relatório com os dados referentes às cidades inscritas, a fim de proporcionar a conferência dos documentos pelas respectivas UFs. No site da coordenação responsável pelo mapeamento, a aba “Problemas com o Mapa?” permite que os gestores exponham dificuldades e tirem dúvidas a respeito do processo.
O secretário nacional de Estruturação do Turismo, Henrique Pires, alerta quanto aos prazos para que municípios garantam representação no novo mapa. “É importante os gestores estarem atentos ao calendário porque a inclusão no mapa proporciona uma série de benefícios em ações do MTur”, enfatiza.
Até a última semana de junho, cerca de 1.400 municípios já tinham encaminhado toda a documentação necessária para atualização do MAPA. Para participar, é imprescindível que os gestores mantenham um contato próximo com os Interlocutores Estaduais do Programa de Regionalização do Turismo, responsável pelo MAPA.
Atualmente o mapa reúne 2.175 municípios, divididos em 291 regiões. Para fazer parte, o município deve atender os critérios estaduais estabelecidos pelas UFs além dos três critérios básicos exigidos pelo governo federal: Ter um órgão responsável pelo turismo e dotação para o setor na Lei Orçamentária Anual vigente. Também é necessária a apresentação de Termo de Compromisso assinado pelo prefeito municipal ou o dirigente da área, conforme modelo disponível no SISPRT, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.
Informações adicionais sobre o processo podem ser obtidas no site da Coordenação de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo www.regionalizacao.turismo.gov.br, pelo e-mail regionalizacao@turismo.gov.br ou pelos telefones (61) 2023-8144/7269.
BRASIL + TURISMO – A atualização do Mapa a cada dois anos é uma das ações do Brasil + Turismo, um plano do governo federal voltado ao desenvolvimento do setor. O processo respeita o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal.
A regionalização do turismo, prevista na lei 11.771/2008, proporciona o intercâmbio de informações entre cidades do país. A coleta de dados auxilia na criação de uma Rede Nacional com a participação de interlocutores estaduais, regionais e municipais. O objetivo é trabalhar a convergência de ações adotadas no segmento.
