Alagoas é o único estado do país que conta com uma unidade prisional baseada nos Módulos de Respeito. O Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) tem como diretrizes o diálogo, a transparência e a honradez. Com um índice de reincidência criminal inferior a 5%, o presídio atende a todos os requisitos da Lei de Execuções Penais (LEP), sendo referência em gestão prisional.

Para ampliar as ações no Núcleo, a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) iniciou, no dia 10 de julho, a 35ª seleção para ingresso de reeducandos. A expectativa é que o processo seja concluído no dia 24 de julho, com o preenchimento de 50 vagas. Atualmente, 127 internos cumprem pena na unidade e têm uma rotina de educação e trabalho em tempo integral.

Os interessados em fazer parte do Núcleo estão sendo entrevistados por uma equipe multidisciplinar composta por agentes penitenciários, psicólogos e assistentes sociais. O histórico do custodiado também é outro fator analisado minuciosamente pela Inteligência da Seris. Aqueles que atendem às normas e regulamentos do NRC são considerados aptos para assinar um Contrato Voluntário de Adesão.

Metodologia

O NRC funciona no antigo Presídio Rubens Quintella. O prédio, interditado pela Justiça em 2007, foi reformado com recursos próprios e utilizando mão de obra carcerária. Reinaugurada em 2012, a unidade foi adaptada para receber oficinas profissionalizantes e salas de aulas. A iniciativa é inspirada em uma experiência realizada em Leon, na Espanha.

A metodologia executada no NRC, conhecida como Módulo de Respeito, tem como base a relação de confiança e o bom relacionamento interpessoal entre servidores e reeducandos. O cuidado e zelo com o ambiente também são fatores de destaque. No âmbito familiar há o resgate dos vínculos afetivos. Os visitantes são estimulados a acompanhar de perto o cumprimento das penas.

O chefe do Núcleo Ressocializador da Capital, Élder Rodrigues, destaca a participação da família. “Com o vinculo familiar fortalecido, eles retornam para a sociedade como pessoas melhores”, comenta.

A Chefia da NRC não mede esforços para manter a unidade organizada e fomentar ações de lúdicas, educativas e profissionalizantes que culminam com excelentes resultados.

Evidência

“Se compararmos o índice de reincidência criminal do Núcleo, inferior a 5%, com o de uma unidade convencional, superior a 70%, percebemos que a política humanizada utilizada na unidade é eficaz na promoção da reintegração social. Trata-se de uma unidade de referência que completará seis anos em agosto”, afirma Élder Rodrigues.