por Maysa Cavalcante – Agência Alagoas

Nos últimos anos, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) intensificou a assistência social junto aos reeducandos do sistema prisional alagoano. Através do Balcão Cidadão, uma equipe multidisciplinar da Seris viabiliza a documentação civil pendente dos custodiados, garantindo não só o acesso a cidadania, mas também a reinserção social dos apenados.

Somente no primeiro semestre de 2017, o setor já viabilizou a emissão de mais de 300 documentos civis, entre eles 125 Certidões de Nascimento,  98 RGs e 115 CPFs. De acordo com a coordenadora do Balcão Cidadão, Gisele Máximo, o trabalho realizado contribui para assegurar e legitimar os direitos dos reeducandos.

“Promovemos o resgate da dignidade e a autoafirmação dos custodiados como pessoas. Muitos reeducandos chegam ao sistema prisional sem nenhum documento civil, o que impossibilita que eles tenham acesso integral aos direitos previstos em lei. Receber a liberdade com essa documentação em mãos, representa uma grande conquista para os custodiados”, destaca 

O reeducando Hélio Raimundo da Silva, de 31 anos, foi um dos beneficiados com o trabalho do Balcão Cidadão. “Quando estava lá fora, nunca tive  certidão de reservista e nem tirei o título de eleitor. Ter esse documentos vai facilitar a conquista de um emprego quando eu estiver em liberdade”, afirma o custodiado que participa de cursos profissionalizantes enquanto cumpre pena.

Emissão de Documentos – O Balcão Cidadão possui uma vasta rede de parceiros que são essenciais para a continuidade do projeto, como: Instituto de Identificação, 16ª Vara de Execuções Penais da Capital, Defensoria Pública, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal Regional Eleitoral, Cartórios do Registro Civil, Caixa Econômica, dentre outras instituições.

Visando ampliar a rede de colaboradores, a Seris firmou uma parceria inédita com o Exército brasileiro, que está emitindo a certidão de reservista ou a 2ª via do documento para os custodiados que não a possuem. “Sem dúvida, a reservista é importante, pois é um pré-requisito para a emissão e regularização de outros documentos, como o CPF e título de eleitor, por exemplo”, destaca Máximo.

Com a parceria, além do Exército ir até a unidade para viabilizar os certificados de reservistas dos internos, os documentos serão expedidos em um prazo reduzido, passando de dois meses para vinte dias. Duas reservistas já foram entregues pelos militares do Exército e há mais 24 custodiados com a documentação em análise para a emissão da certificação.