Redação A Hora News

Legenda: Projeto proposto pelo Partido Socialista | Foto: Pexels

Um projeto de lei tramita no Congresso espanhol com o objetivo de penalizar com prisão grupos pró-vida que atuam na frente de clínicas de aborto convencendo gestantes a não matarem seus bebês.

O projeto foi apresentado pelo Partido Socialista que alega que os grupos “obstruem o direito ao aborto” quando fazem ações na porta das clínicas, conversando com mulheres.

O texto propõe acrescentar um novo artigo ao Código Penal com o objetivo de poder punir com penas de três meses a um ano de reclusão quem “assediar ou restringir a liberdade da mulher que pretende exercer o seu direito à interrupção voluntária da gravidez, promovendo, favorecendo ou participando em concentrações nas proximidades de locais autorizados a interromper a gravidez”.

Várias organizações pró-vida têm trabalhado fora desses centros por anos para fornecer informações às mulheres e desencorajá-las a fazer um aborto.

Acontece que a Associação das Clínicas Credenciadas para a Interrupção da Gravidez (ACAI) denunciou essas ações dizendo que as gestantes são “coagidas” e que muitas delas são “repreendidas, insultadas ou até mesmo ameaçadas”.

Em outubro do ano passado a ACAI solicitou ao governo espanhol que essas atividades fossem consideradas “um crime de obstrução ao direito ao aborto”.

Durante a defesa da proposta, a deputada socialista Laura Berja Vega assegurou que “estes grupos organizados violam os direitos humanos das mulheres e ameaçam a sua liberdade e privacidade”. “O único objetivo desses indesejáveis ​​é fazer as mulheres se sentirem pior”, disse ela.

Todos os anos são realizados em média 99 mil abortos, sendo que 79% deles são feitos em clínicas credenciadas ao ACAI.

Apenas dois partidos não apoiaram o projeto, o PP e o Vox. A deputada María Teresa Angulo Romero, do PP, declara que o governo “pretende desenvolver um novo regime jurídico a serviço dos seus interesses ideológicos”.

Para ela, o PL apresentado pretende “penalizar direitos fundamentais como a liberdade de expressão ou de reunião”.

Ela entende que o projeto é uma clara ameaça aos conservadores que defendem a vida só porque não pensam como o governo. “Você não quer penalizar uma suposta coerção, caso afirmativo, sua proposta seria desnecessária porque o Código Penal já tipifica a coerção. Você quer proibir o direito de reunião ou expressão onde e de quem não gosta, porque só precisa colocar nomes e sobrenomes”, disse a deputada.