por Comunicação/ALE — publicado 02/03/2023 16h30, última modificação 02/03/2023 16h30
Os parlamentares deliberaram e apreciaram 12 processos constantes na pauta da ordem do dia desta quinta-feira, 2 de março. Com destaque para as indicações nº 04/2023, nº 05/2023, nº 06/2023, nº 07/2023, propostas pelo deputado Delegado Leonan (União Brasil), nas quais solicita ao Governo do Estado e à Secretaria da Saúde a informatização dos prontuários médicos e demais serviços em quatro hospitais da rede pública estadual: Hospital Regional da Mata, Hospital Regional do Alto Sertão, Hospital Regional do Norte e Hospital Regional do Agreste. Além disto, o parlamentar pede também a compra de computadores suficientes para a prestação adequada do serviço público em cada unidade de saúde. Vale ressaltar que apenas a indicação de nº 04/2023 foi aprovada pelo plenário, as demais passaram pelo processo de discussão.
Ao justificar as propostas, o Delegado Leonan observa que apesar da construção de diversos hospitais, alguns deles não possuem software que otimize o controle e registros dos pacientes, ao tempo em que também não teriam sido disponibilizados computadores suficientes para realização adequada do serviço público de saúde. “A informatização do sistema de saúde irá contribuir com o atendimento mais eficiente, garantindo agilidade no atendimento e evitando equívocos sobre o histórico médico do paciente e acerca das medicações indicadas”, justifica o parlamentar.
Acompanhe os demais processos apreciados pelos deputados durante a plenária:
Matérias aprovadas em turno único
– Indicação nº 02/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e à BRK Ambiental que ampliem o rol dos beneficiários da tarifa social de água e esgoto, instituída pela lei federal 10.438/02 e resolução nº 16/2022.
– Indicação nº 03/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de Proteção de Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos da autarquia.
– Indicação nº 35/2023, de autoria do deputado Inácio Loiola (MDB), solicitando ao Governo do Estado a instalação de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial nos dois principais estádios alagoanos: o Rei Pelé, em Maceió, e o Municipal Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.
– Indicação nº 36/2023, de autoria do deputado Cabo Bebeto (PL), solicitando ao Governo do Estado a apresentação de projeto visando a redução da carga horária dos servidores públicos que possuem dependentes portadores de deficiência física ou mental e transtorno do espectro autista.
Matérias discutidas em turno único
– Indicação nº 01/2023, de autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), solicitando ao Governo do Estado, à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) e à BRK Ambiental que seja divulgado, de forma clara e objetiva, os critérios para elaboração da política tarifária, especialmente sobre o serviço de esgotamento.
– Requerimento nº 05/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a marcação de sessão especial, para o dia 29 de maio, com o fito de discutir o mês da diversidade e da conscientização sobre as políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+.
– Requerimento nº 06/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando a marcação de sessão especial, para o dia 08 de março, com fito de discutir o Dia Internacional da Mulher e o combate à violência de gênero no Estado de Alagoas.
– Requerimento nº 07/2023, de autoria do deputado Ronaldo Medeiros (PT), solicitando Moção de Repúdio contra os atos terroristas ocorridos em 08 de janeiro de 2023, em Brasília.
