Governo Federal anunciou reajuste no repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); estado teve um aumento de quase 35% na verba do programa
por Ana Paula Lins, com informações do MEC
Foto: Thiago Ataíde / Ascom Seduc
Alagoas vai receber mais de R$ 102 milhões em recursos do Governo Federal para a merenda escolar. Recentemente anunciado pelo presidente Lula, o reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação (PNAE) vai destinar, ao longo de 2023, R$ 5,5 bilhões para a alimentação de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. Para Alagoas, o reajuste no repasse foi de quase 35% quando comparado à verba destinada em 2022.
O último aumento no PNAE foi há seis anos. De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), os pagamentos com reajuste já começaram, e os valores a serem transferidos levarão em conta fatores como dias de atendimento e a quantidade de estudantes matriculados em cada rede/unidade de ensino.
O secretário de Estado da Educação, Marcius Beltrão, comemora a decisão. “Esse aumento chega em boa hora, pois, até então, o repasse que recebíamos da esfera federal era muito baixo. Na rede estadual, quem banca a maior parte dos recursos é o Estado, assim como fazem os municípios em suas redes. Não há dúvida de que o reajuste anunciado pelo governo federal vai proporcionar melhorias e impactar no aprendizado dos estudantes da rede pública”, avalia o gestor.
Valores
Confira os novos valores per capita da merenda após o reajuste do PNAE:
Estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em período parcial: R$ 0,41;
Estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial: R$ 0,50;
Estudantes matriculados na pré-escola, em período parcial, exceto para aqueles matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 0,72;
Estudantes matriculados em escolas de educação básica localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos, em período parcial: R$ 0,86;
Estudantes matriculados em escolas de tempo integral com permanência mínima de sete horas na escola ou em atividades escolares, de acordo com o Censo Escolar do Inep: R$ 1,37;
Estudantes matriculados em creches, inclusive as localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos: R$ 1,37;
Estudantes contemplados no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, com complementação financeira de forma a totalizar o valor per capita em R$ 2,56;
Estudantes que frequentam, no contraturno, o Atendimento Educacional Especializado (AEE): R$ 0,68.
