por Comunicação/ALE — publicado 21/03/2023 17h32, última modificação 21/03/2023 17h32
Após a sessão plenária desta terça-feira, 21, os membros de cinco Comissões Permanentes se reuniram e escolheram seus presidentes e vice-presidentes. Eles ficarão nos cargos pelos próximos dois anos. Cabe às comissões, observada a competência específica, dar parecer sobre as proposições referentes aos assuntos de sua especialização; promover estudos, pesquisas e investigações sobre os problemas de interesse público relativos e tomar iniciativa na elaboração de proposições ligadas aos estudos de tais problemas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação terá como presidente a deputada Cibele Moura (MDB) e como vice-presidente, o deputado Ricardo Nezinho (MDB). A comissão tem como escopo analisar os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Assembleia ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação. Também são membros da CCJR as deputadas Fátima Canuto (MDB) e Gabi Gonçalves (PP) e os deputados Alexandre Ayres (MDB), Inácio Loiola (MDB) e Antonio Albuquerque (Republicanos).
A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Economia será presidida mais uma vez pelo deputado Gilvan Barros Filho (MDB), que terá como seu vice o deputado Breno Albuquerque (MDB). A comissão tem como objetivo analisar matérias financeiras e orçamentárias públicas, normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta, incluídas as fundações criadas e mantidas pelo Poder Público. Na composição da Comissão de Orçamento ainda estão presentes a deputada Flávia Cavalcante (MDB) e os deputados Remi Calheiros (MDB) e Cabo Bebeto (PL).
Já a Comissão de Transporte, Comunicação, Serviços e Obras Públicas será presidida pelo deputado Dudu Ronalsa (MDB), tendo como vice-presidente o deputado Marcos Barbosa (Avante). O objetivo é analisar assuntos atinentes a transportes urbanos; transporte de passageiros e de cargas; transporte intermunicipal; meios de comunicação social e a liberdade de imprensa; assuntos relativos a comunicações e telecomunicações e à informática e telemática em geral; política estadual de informática; assuntos referente à política e desenvolvimento urbano, habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico; ordenação e exploração dos serviços de transporte. Os deputados Doutor Wanderley (MDB), Lelo Maia (União Brasil) e André Silva (Republicanos) também são membros titulares da Comissão.
A Comissão de Criança e Adolescente, Família e Direitos da Mulher será presidida pela deputada Rose Davino (PP) e terá como vice a deputada Fátima Canuto (MDB). Ela analisa assuntos relacionados à criança e adolescente; assistência preventiva ou após confirmação de maus tratos à criança e adolescente e seus familiares; a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e com deficiência; defesa da família; assuntos pertinentes aos direitos da mulher; violência contra mulher; políticas públicas voltadas para mulher; empoderamento da mulher. Também são membros titulares da Comissão as deputadas Flávia Cavalcante (MDB), Cibele Moura (MDB) e Gabi Gonçalves (PP).
Por fim, a Comissão de Saúde e Seguridade Social será comandada pela deputada Fátima Canuto (MDB), que terá como vice o deputado Doutor Wanderley. A Comissão analisa assuntos relativos à saúde, previdência e assistência social em geral; organização institucional da saúde do Estado; política de saúde e processo de planificação em saúde; Sistema Único de Saúde; ações e serviços de saúde pública, campanha de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas; vigilância epidemiológica, bioestatística e imunizações; assistência médica e previdenciária aos servidores do Estado; ações e serviços ligados à saúde, assistência e previdência social; ações e serviços ligados à previdência privada; política de benefícios previdenciários. A composição da Comissão de Saúde ainda tem como membros titulares os deputados Alexandre Ayres (MDB), Ronaldo Medeiros (PT), Lelo Maia (União Brasil), Fernando Pereira (PP) e a deputada Rose Davino (PP).
