por Comunicação/ALE
A Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira, 17, uma audiência pública para discutir e analisar os gastos públicos em benefício da criança e do adolescente. Com o tema “De olho no orçamento da criança e do adolescente”, a audiência pública, que é de autoria da deputada Jó Pereira (PMDB), será realizada no plenário do Parlamento, a partir das 9 horas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é analisar os dados fornecidos pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e, com base no que for apresentado, monitorar a execução orçamentária do próximo exercício financeiro.
“Essa é uma iniciativa, inclusive do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para deixar muito claro qual é o investimento que o Estado, os municípios e o Governo Federal estão fazendo para as nossas crianças e adolescentes”, informou Jó Pereira. “A secretaria de Planejamento vem trazendo alguns dados e em cima desses dados pretendemos fazer uma análise e monitorar a execução orçamentária de 2018”, completou a parlamentar.
Representantes da Seplag, do Unicef, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Educação (Seduc), da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev) – onde atualmente se encontra locada a política da criança e do adolescente –, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, dos conselhos municipais da Criança e do Adolescente, assim como conselheiros tutelares e demais atores envolvidos com a política da criança e do adolescente foram convidados para participar da audiência.