Resistência de Cármen Lúcia em pautar assunto incomoda ministros, que devem confrontar a presidente da Corte nesta tarde; julgamento de recurso de Lula no TRF-4 aumenta pressão por decisão sobre prisões as antecipadas

por iG São Paulo

(Ministros do STF Cármen Lúcia e Marco Aurélio: prisão após 2ª instância causa embates na Corte – Foto: Arquivo/Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nesta quarta-feira (21) um dia decisivo para o futuro das prisões após condenação na segunda instância – assunto que interessa diretamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O assunto não está na pauta de julgamentos da sessão marcada para ter início às 14h, mas o crescente desconforto de parte dos ministros com essa situação tende a trazer a questão para debate no plenário.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, tem resistido à ideia de pautar o assunto, embora colegas de plenário se manifestem publicamente a favor de reverter o entendimento adotado em 2016. Na ocasião, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros do STF autorizou o início do cumprimento da pena para réus condenados na segunda instância da Justiça, ainda que exista a possibilidade de recurso na instância superior.

Diante do aumento da pressão para levar o tema ao plenário (embora Cármen Lúcia alegue que “não se submete à pressão” ), a presidente do Supremo chegou a anunciar que haveria uma reunião nessa terça-feira (20) para debater a questão com os ministros. Mas ninguém foi convidado para essa reunião, que, desse modo, acabou não acontecendo.

Ministros e Lula

Dois dos magistrados que defendem a rediscussão do tema são os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Gilmar se manifestou publicamente nesta semana cobrando ação de Cármen Lúcia ou mesmo do relator do pedido de habeas corpus de Lula, o ministro Edson Fachin, para dar um encaminhamento ao assunto.

O ministro Gilmar é justamente aquele que deve fazer com que a balança pese mais para o lado de proibir as prisões após condenação em segunda instância. Gilmar votou a favor da proposta em 2016, quando as prisões antecipadas foram autorizadas, mas hoje ele demonstra ser contra isso.
Já Marco Aurélio deve ir além e propor questão de ordem para que a presidente da Corte paute imediatamente o assunto para julgamento. O ministro é relator de um dos processos que tratam sobre a prisão em segunda instância e, ainda no ano passado, disse que enviaria o tema ao plenário.

Além de Marco Aurélio e de Gilmar, também são contra as prisões antecipadas os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber.
Uma eventual alteração no entendimento sobre essa questão interessa urgentemente ao ex-presidente Lula, que deve ter seus embargos de declaração analisados na segunda-feira (26) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso o STF não proíba até lá as prisões antecipadas, o ex-presidente poderá ser preso tão logo se encerre o julgamento no tribunal de Porto Alegre.

Fonte: Último Segundo