por Dicom-TCE/AL
Diversos órgãos públicos e entidades estarão reunidas na próxima segunda-feira (31), durante o lançamento da campanha que estimula destinação de parte do Imposto de Renda para fundos da criança e do adolescente e da pessoa idosa. O workshop é destinado a integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Rede de Proteção à Pessoa Idosa. As inscrições devem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/destine-esperanca-e-dignidade.
A campanha tem por objetivo conscientizar a população de que é possível destinar uma pequena parcela do Imposto de Renda devido, que seria recebido pela União, para os fundos nacional, estaduais e municipais da criança e do adolescente e da pessoa idosa, sendo possível ao contribuinte, no ato da declaração do imposto, escolher um ou mais fundos para os quais quer direcionar o recurso.
A pessoa física pode direcionar até 6% do seu imposto devido para essa finalidade, sendo até 3% para fundos da criança e do adolescente e até 3% para fundos da pessoa idosa.
Além do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), integram a campanha as seguintes instituições: Receita Federal, Ministério Público Estadual (MPAL), Tribunal de Justiça (TJ), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), Conselho de Contabilidade (CFC e CRC), Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDPI), Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, Rede Estadual da Primeira Infância (REPI), Programa Criança Alagoana (CRIA), Pacto pela Primeira Infância, Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Alagoas (COEGEMAS/AL), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Estado de Alagoas (FETIPAT), Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alagoas (FDCA), Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Alagoas (FEACETAL), BRK, Casal, Águas do Sertão, Verde Alagoas e Equatorial.
