por Júlia Marques – Ascom TCE/AL
Capacitando os municípios para aplicar corretamente as novas exigências da Resolução Normativa TCE/AL Nº 003/2024, o Tribunal de Contas de Alagoas, através da sua Escola de Contas de Públicas, realiza nos dias 25 e 26, em seu auditório, o Encontro com Gestores – Novas Diretrizes para as Prestações de Contas: de governo Municipal e de gestão de RPPS. O evento é voltado para gestores municipais, controladores internos, contadores, gestores de RPPS e demais profissionais envolvidos na elaboração da prestação de contas dos municipais.
Durante os dois dias, os 102 municípios de Alagoas terão acesso a uma programação que combina a teoria objetiva e a análise de estudos de caso, permitindo uma compreensão mais clara da aplicação prática dos conceitos e garantindo uma prestação de contas mais eficiente e transparente, alinhada às normativas e boas práticas de gestão pública.
“Estamos numa comitiva de 24 servidores, que estão aprendendo e esclarecendo dúvidas. Hoje podemos dizer que o TCE é um parceiro, que tem se preocupado muito mais em ajudar do que penalizar”, destacou a secretária de Estratégia e Modernização de Arapiraca, Ariluce Cerqueira.
A iniciativa surgiu da parceria das diretorias técnicas do TCE/AL, incluindo a Diretoria de Fiscalização das Autarquias, Sociedade de Economia Mista e Fundações (DFASEMF), a Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Municipal (DFAFOM), além da Diretoria de Tecnologia e Informação (DTI), responsável por esclarecer sobre os sistemas digitais utilizados no envio e controle das prestações de contas, contribuindo para a modernização e eficiência da gestão pública.
“O Tribunal de Contas está fazendo a sua função, de capacitar e ser parceiro, e os participantes do evento estão fazendo o melhor pela sociedade, que aprender sobre é o bom uso dos recursos públicos. Esse é o nosso objetivo”, explicou Fernando Toledo, presidente do TCE/AL.
Na programação do evento, Alisson Moreira, inicia o ciclo de palestras com o tema “Introdução, Orçamento, Patrimonial e Gestão Fiscal”; Emmanuelle França, abordou o tema “Educação e Saúde”; e Raiane Taveira, que apresentou a palestra “Transparência, Controle Interno e Previdência”. O Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) também teve participação especial com uma apresentação técnica.. No segundo momento Jon Kevin Pereira e Luís Carlos de Oliveira ministraram duas palestras, sobre a “Resolução Normativa 01/2016 – Anexo XI: Documentos Contábeis e Financeiros; e Documentos de Gestão Previdenciária” e outra sobre a “Resolução Normativa 01/2025 – Adequações e Objetos de Fiscalizações: Partes I e II”.
Durante o momento, a agente de Controle Externo e palestrante, Raiane Taveira, destacou a importância do encontro para o resultado positivo nas prestações de contas. “O Tribunal está exercendo sua função educativa. Além de exigir do gestor, estamos capacitamos eles para entregar os documentos solicitados, de acordo com essa nova resolução e da melhor forma possível”, concluiu.
