por Assessoria
Foto: Jorge VI lembra que nenhum conterrâneo ficará para trás
Entre tantas notícias tristes que vem trazendo sofrimento para a população de Bebedouro, atingida pela tragédia geológica provocada pela mineradora Braskem; este final de semana podem comemorar, se é que assim possa dizer, de um alento com o retorno do Programa Posse Legal, que tem o objetivo de regularizar imóveis que não estão com a documentação completa (a maioria), porém através de comprovação da posse através de documentos facilitados, receberão a Certidão de Posse, única forma possível de se gerar a indenização para os imóveis em questão.
Segundo Jorge VI, um dos coordenadores do SOS, os casos serão selecionados pela Braskem e enviados ao Cartório de Títulos e Documentos para análise, de forma VIRTUAL, em função da pandemia. “Ou seja, na medida que a mineradora for chamando os moradores e se depararem com a falta de documento adequado para a transferência da propriedade, a própria Braskem vai enviando para o referido Cartório”, informou.
“Depois de vários contatos, tentamos antecipar o problema que temos a certeza que existe, mas no acordo entre a Anoreg/Braskem, serão enviados casos que a mesma detecte necessidade de entrar no Programa Posse Legal. Em conversa telefônica, Felipe Cajueiro, advogado da Anoreg, me afirmou que a mineradora pretende flexibilizar ao máximo essa operação. E a própria Braskem irá bancar os custos cartoriais”, disse o coordenador do SOS.
A Braskem já está selecionando casos com essas características para enviar para o Cartório. “Acredito que neste primeiro momento são casos mais antigos e que possivelmente ainda não tenha imóveis de Bebedouro. Mas quando o processo for avançando, entrarão todos que tiverem necessidade de regularização através do citado Programa.
Conclusão: quando os moradores forem chamados para reunião de ingresso, apresentação de documentação e, que os mesmos não estejam aptos, automaticamente os mesmos serão enviados para análise do Cartório de Títulos, virtualmente, salientando que a pretensão é de flexibilizar ao máximo, pois a Braskem precisa se “livrar do problema jurídico que criou e nos incluiu, para que a empresa volte a ser valorizada e operar nas bolsas de valores do mundo todo”, assinalou Jorge VI, ressaltando que a empresa só poderá ser vendida após resolver todo o esse ‘pepino jurídico’.
Sexto destacou a importância do acordo que a Força Tarefa patrocinou. “Senão, já teriam negociado, sumido. Nós nada teríamos e ainda ficaríamos em cima de um solo problemático com risco de afundamento. O acordo travou qualquer possibilidade de venda da empresa”, disse o coordenador.
O movimento SOS Bebedouro externa seus agradecimentos especiais pelo empenho nessa causa ao desembargador Tutmés Ayran, presidente do TJ/AL; ao advogado da Anoreg-AL, Felipe Cajueiro, e aos bravos conterrâneos moradores e advogados que lutaram ativamente para a volta do Posse Legal.
